A 27 de fevereiro, a União Europeia publicará os detalhes do Regulamento Omnibus, uma tentativa de simplificar a regulamentação ESG para as empresas. Se a sua empresa tem de cumprir a CSRD 2025, a CSDDD ou a Taxonomia da UE, este é um tema a que deve estar atento.
O que se passa com a regulamentação de sustentabilidade na Europa?
Bruxelas admitiu que a regulamentação ESG se tornou demasiado complexa e dispendiosa. Para simplificar o cumprimento, a UE está a ponderar fundir três regulamentos-chave num único quadro, facilitando o reporte às empresas.
Que regulamentos poderão ser alterados?
- CSRD: exige que as empresas reportem impactos, riscos e estratégias de sustentabilidade.
- CSDDD: obriga a identificar e eliminar os impactos negativos nos direitos humanos e no ambiente ao longo da cadeia de abastecimento.
- Taxonomia da UE: define quais as atividades da sua empresa que podem ser consideradas sustentáveis para efeitos de investimento.
Esta possível mudança está a ser impulsionada pela pressão de países como a Alemanha e a França, que pediram uma redução da carga regulamentar para evitar que as empresas europeias percam competitividade. Em janeiro, a Alemanha propôs adiar a CSRD por dois anos, enquanto a França pediu uma “pausa regulamentar massiva” para reavaliar os requisitos ESG existentes.
A UE percebeu que regular sem orientações claras nem apoio à aplicação pode ser ineficaz, e é por isso que agora defende a simplificação.
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Que mudanças poderá trazer o Regulamento Omnibus da UE?
- Relatórios mais curtos: os requisitos da CSRD poderão ser reduzidos em 25% para as grandes empresas e até 35% para as PME.
- Prazos alargados: a Alemanha e a França defendem um adiamento de dois anos na aplicação da CSRD.
- Ajustes na cadeia de abastecimento: as pequenas empresas que integram grandes cadeias de abastecimento poderão ter menos obrigações de reporte.
- Enfoque setorial: algumas métricas poderão ser flexibilizadas para empresas com menor impacto ambiental.
- Ajustes nas métricas financeiras: certos critérios poderão ser revistos para evitar que o excesso de regulamentação desincentive o investimento em PME e empresas de média dimensão.
Ao mesmo tempo, a UE está a trabalhar em novas estratégias de descarbonização para 2040, incluindo uma redução de 90% das emissões de CO₂ e a elaboração de um Plano de Adaptação às Alterações Climáticas. Mesmo com a simplificação regulamentar, a sustentabilidade continuará no centro da política da UE.
Como poderá isto afetar a sua empresa?
Ainda aguardamos confirmação e nada será certo até 27 de fevereiro. No entanto, o Regulamento Omnibus poderá afetar a sua empresa se:
- Reporta ao abrigo da CSRD: a sua carga de trabalho poderá diminuir, mas a recolha de dados continuará a ser um desafio.
- É fornecedor de grandes empresas: continuará a ter de fornecer dados ESG, ainda que possivelmente com requisitos menos rigorosos.
- Procura financiamento ou contratos na UE: os critérios ESG continuarão a ser fundamentais para bancos, investidores e clientes.
Porque é que a CSRD está a ser alterada agora?
Esta mudança não acontece por acaso. Três fatores-chave estão na origem da revisão:
- A UE está a perder competitividade: a regulamentação rigorosa em matéria de sustentabilidade está a travar a inovação empresarial e o crescimento global.
- Mudanças políticas na UE: depois das eleições europeias de 2024, aumentou a pressão para reduzir a burocracia e simplificar as regras ESG.
- O Relatório Draghi: publicado no final de 2024, alerta que o excesso de regulamentação está a abrandar o crescimento económico e que a UE precisa de regras mais simples para equilibrar sustentabilidade e competitividade.
Muitas empresas continuam a ter dificuldade em adaptar-se à CSRD, à CSDDD e a outras regulamentações ESG. A falta de formação, de equipas especializadas e a complexidade administrativa fizeram do cumprimento ESG um grande desafio.
Podemos relaxar? Não exatamente.
Ainda não sabemos exatamente o que vai acontecer, mas esperar não é uma estratégia. Há mudanças a caminho e a preparação é fundamental. Participe no nosso webinar em direto a 6 de março, em que explicaremos o que mudou realmente e o que precisa de fazer para se adaptar. Reserve o seu lugar aqui.
