TermosdeUtilizaçãodoWebsite

Este documento é uma tradução do original em inglês. Em caso de qualquer discrepância entre a versão inglesa e esta versão portuguesa, prevalece a versão inglesa.

1. Sobre Estes Termos

Estes Termos de Utilização do Website (“Termos do Website”) regem o seu acesso e a sua utilização do website de marketing e informativo da Dcycle em dcycle.io (o “Website”), operado por The Wake Up Movement, S.L. (que opera comercialmente como Dcycle, “Dcycle”, “nós”, “nos”). Ao aceder ou utilizar o Website, o utilizador aceita estes Termos do Website. Se não os aceitar, por favor não utilize o Website.

2. Relação com Outros Acordos

Estes Termos do Website regem apenas o Website. Não regem a utilização da plataforma ou dos serviços da Dcycle:

• A utilização da plataforma Dcycle (o produto de gestão de dados não financeiros) é regida pelos Termos e Condições da Plataforma e pela Master Offer aplicável – disponíveis mediante pedido e fornecidos quando o utilizador contrata a plataforma.
• Os dados pessoais recolhidos através do Website são tratados em conformidade com a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.
• As informações societárias e legais sobre a Dcycle constam do nosso Aviso Legal.

Em caso de qualquer conflito, os Termos e Condições da Plataforma e a Master Offer aplicável prevalecem sobre estes Termos do Website no que respeita à plataforma.

3. Utilização Permitida

O utilizador apenas pode utilizar o Website para fins lícitos e informativos. O utilizador não pode:

• utilizar o Website de qualquer forma que infrinja a legislação ou regulamentação aplicável;
• tentar obter acesso não autorizado ao Website, ao seu servidor ou a qualquer sistema conectado;
• introduzir código malicioso ou interferir com a integridade ou o desempenho do Website;
• realizar scraping, extração de dados (data mining) ou extração sistemática de conteúdos do Website; ou
• utilizar o Website para transmitir comunicações comerciais não solicitadas.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do Website – incluindo texto, gráficos, logótipos, ícones, imagens, áudio, compilações de dados e software – são propriedade da The Wake Up Movement, S.L. ou dos seus licenciantes e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual. “Dcycle” e os logótipos e nomes de produtos associados são marcas registadas da The Wake Up Movement, S.L. O utilizador não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas a partir de qualquer conteúdo do Website sem o nosso consentimento prévio por escrito, exceto na medida permitida para a navegação normal.

5. Ausência de Garantia; Ausência de Aconselhamento Profissional

5.1 O Website e os seus conteúdos são fornecidos “tal como estão” e apenas para informação geral. Não fazemos qualquer declaração ou prestamos qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à exatidão, integralidade ou adequação a qualquer finalidade específica de qualquer informação constante do Website.

5.2 Nenhum conteúdo do Website constitui aconselhamento jurídico, regulamentar, financeiro, contabilístico ou de relato de sustentabilidade. O utilizador deve obter aconselhamento profissional antes de confiar em qualquer informação para as suas circunstâncias específicas.

5.3 Não garantimos que o Website seja ininterrupto, seguro ou isento de erros ou vírus. O utilizador é responsável por configurar a sua própria tecnologia para aceder ao Website.

6. Ligações a Terceiros

O Website pode conter ligações a websites de terceiros, fornecidas para sua comodidade. Não temos qualquer controlo sobre, nem aceitamos qualquer responsabilidade pelo, conteúdo desses websites ou por quaisquer perdas decorrentes da sua utilização.

7. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos de qualquer natureza decorrentes da sua utilização, ou da impossibilidade de utilização, do Website ou da confiança em qualquer informação nele contida. Nada nestes Termos do Website exclui ou limita a responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada ao abrigo da legislação aplicável.

8. Alterações

Podemos atualizar estes Termos do Website a qualquer momento mediante a publicação da versão revista no Website. A sua utilização continuada do Website após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos Termos do Website revistos.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos do Website regem-se pela lei espanhola. Qualquer litígio decorrente da sua utilização do Website fica sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais de Madrid, Espanha.

10. Contacto

The Wake Up Movement, S.L. (que opera comercialmente como Dcycle) Calle Luis Cabrera, 55, 28002 Madrid, Espanha Email: legal@dcycle.io · Website: dcycle.io

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Data de entrada em vigor: 2026-05-01 · Versão 1.0 · The Wake Up Movement, S.L. · NIF ESB88511373