A 18 de março de 2025, o Conselho de Ministros espanhol aprovou o Real Decreto da Pegada de Carbono, que obriga muitas empresas e toda a Administração Geral do Estado a calcular, reduzir e publicar o seu impacto ambiental.
Podem surgir muitas dúvidas: a quem se aplica? A partir de quando? O que significa? É precisamente por isso que estamos aqui, para lhe explicar.
Qual é o objetivo desta mudança? Reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e promover uma economia mais sustentável.
Com a pegada de carbono obrigatória, as empresas passam a ter novas obrigações e desafios para cumprir o quadro legal e ambiental espanhol.
O que é a pegada de carbono obrigatória e porque importa?
Se não sabe o que é, não se preocupe: damos-lhe um resumo rápido.
A pegada de carbono mede a quantidade de gases com efeito de estufa produzidos por uma atividade, empresa ou organização. Até agora, medi-la era opcional: fazia-se se os fornecedores o exigissem, ou podia nem sequer medir-se. Com este Real Decreto, calcular e reduzir emissões deixa de ser opcional.
Passa a ser uma exigência legal com o objetivo de:
- Melhorar a competitividade empresarial
- Reduzir o impacto ambiental
- Alinhar Espanha com os objetivos internacionais de combate às alterações climáticas
A vice-presidente do Governo e ministra da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico, Sara Aagesen, afirmou:
“Medir a pegada de carbono permite-nos reduzir emissões, melhorar os processos produtivos, ser mais eficientes e competitivos, impulsionar a inovação e diminuir a dependência dos combustíveis fósseis.”
A minha empresa está obrigada a calcular a pegada de carbono?
Este Real Decreto afeta um conjunto de empresas e organizações que já estavam obrigadas a monitorizar e publicar a sua informação não financeira ao abrigo da Lei 11/2018.
Inclui:
- Empresas com mais de 500 trabalhadores.
- Empresas que consolidam contas.
- Entidades classificadas como entidades de interesse público.
- Grandes empresas.
- Toda a Administração Geral do Estado, incluindo ministérios, organismos autónomos e entidades da Segurança Social.
Não está obrigado? Não relaxe já
Mesmo que a sua empresa ainda não esteja obrigada a cumprir, isso não significa que não seja afetada. Cada vez mais empresas medem e reduzem a sua pegada de carbono, e os seus clientes, fornecedores e parceiros vão exigi-lo.
Se não se adaptar, arrisca-se a perder oportunidades para concorrentes que o façam.
Estamos num mercado em que a sustentabilidade é um fator decisivo: ficar para trás não é uma opção. Se a sua empresa não agir, a concorrência fará. A verdadeira pergunta não é se deve medir a sua pegada de carbono, mas durante quanto tempo se pode dar ao luxo de não o fazer.
Principais obrigações do Real Decreto da Pegada de Carbono
O que exige esta nova regulamentação? Empresas e organizações têm agora novas responsabilidades ambientais, entre as quais:
- Medir a pegada de carbono anualmente e registá-la oficialmente.
- Elaborar um plano de redução de emissões, com estratégias específicas e objetivos claros.
- Publicar os resultados para garantir transparência e prestação de contas.
- Compensar emissões através de projetos de absorção de CO₂ reconhecidos pelo Governo.
Registo da Pegada de Carbono: impacto e evolução
Desde 2014, Espanha dispõe de um Registo da Pegada de Carbono, onde empresas e instituições se inscreviam voluntariamente. Com a nova regulamentação, o registo vai alargar-se e incluir mais empresas.
Até agora, em regime voluntário, o registo alcançou:
- 14 250 pegadas de carbono registadas.
- 23 348 hectares de terreno reflorestado.
- 154 406 toneladas de CO₂ compensadas.
Com a nova regulamentação, o registo deverá passar a incluir:
- Novos tipos de projetos de absorção de CO₂.
- Medição da pegada de carbono de eventos e atividades específicas.
- Melhor integração com os registos regionais, para uma gestão de dados mais eficaz.
Gerir os dados ESG: a diferença entre competir e ficar para trás
O Real Decreto da Pegada de Carbono não é apenas uma exigência legal: é uma oportunidade estratégica. A sustentabilidade já não é opcional.
Medir e reduzir a pegada de carbono pode fazer a diferença entre liderar o mercado ou perder terreno. As empresas que não gerem os seus dados ESG (ambientais, sociais e de governação) correm o risco de ficar para trás.
Por seu lado, as que assumem o controlo terão benefícios claros:
- Poupança de custos operacionais graças a uma maior eficiência energética.
- Conformidade regulatória, evitando sanções e melhorando o acesso a contratos públicos.
- Reforço da reputação da marca, mostrando um compromisso real com a sustentabilidade.
- Acesso a incentivos fiscais e financeiros para a redução de emissões.
- Maior competitividade em mercados internacionais onde a sustentabilidade é um requisito essencial.
Uma coisa é certa: as empresas que agem agora para controlar a sua sustentabilidade garantirão o seu lugar no futuro.
Prazos e consequências do incumprimento
Quando entra em vigor?
Para as empresas e organizações obrigadas a reportar, o cumprimento é imediato. Haverá revisões periódicas para garantir o cumprimento e acompanhar os planos de redução de emissões.
O incumprimento pode resultar em:
- Coimas e sanções financeiras.
- Dificuldades em obter contratos públicos, à medida que os critérios de sustentabilidade se tornam cada vez mais necessários.
- Danos na reputação da empresa, afetando a confiança de clientes e investidores.
Transforme a sustentabilidade na sua vantagem competitiva
Cumprir a regulamentação é apenas o primeiro passo. As empresas que vão além do cumprimento são as que se destacam no mercado. Na Dcycle, ajudamos a transformar a sustentabilidade numa vantagem estratégica.
Com a nossa tecnologia e a nossa equipa de especialistas, pode:
- Medir a sua pegada de carbono de forma fácil e automática.
- Identificar oportunidades de melhoria.
- Reportar outros quadros de sustentabilidade que talvez ainda não conheça.
Com a Dcycle, não se limita a cumprir a regulamentação: aproveita os seus dados ESG para se destacar, reforçar a reputação e abrir novas oportunidades de negócio. Peça uma demonstração para o ver na prática.
Não se trata apenas de conformidade: trata-se de se tornar líder de mercado.
Como devem as empresas adaptar-se ao Real Decreto da Pegada de Carbono
Para cumprir a regulamentação da pegada de carbono obrigatória, eis alguns passos essenciais:
- Avalie o seu impacto ambiental e desenvolva uma estratégia clara para medir a sua pegada de carbono.
- Utilize ferramentas especializadas como a Dcycle para criar planos de redução eficazes e garantir um reporte rigoroso.
- Invista em energias renováveis e em tecnologias energeticamente eficientes.
- Explore oportunidades de compensação de emissões através de projetos sustentáveis.
- Integre a sustentabilidade na estratégia corporativa para garantir a conformidade a longo prazo.
Com uma solução como a Dcycle, a sua empresa não se limita a cumprir os requisitos legais: maximiza os dados ESG, abre novas oportunidades de negócio e mantém uma posição de liderança num mercado cada vez mais orientado para a sustentabilidade.
